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Black Friday e Remessa Conforme: o AliExpress paga imposto?
Resposta direta
O AliExpress consta na lista oficial de empresas certificadas no Programa Remessa Conforme da Receita Federal (conferida em 05/11/2026, registro em 18/09/2023). Segundo a Receita, em site certificado o Imposto de Importação é 0% até US$ 50; acima disso e até US$ 3.000, 60% com desconto de US$ 30. O ICMS (estadual, 17% a 20%) é sempre cobrado. A Black Friday de 2026 é em 27/11 e a Cyber Monday em 30/11 pelo calendário; até 05/11 não confirmamos uma campanha de Black Friday do AliExpress com datas, então confira no app.
Importante: constar na lista não significa que a loja é confiável, que o produto chega rápido ou que o preço é o menor. A lista mostra só que a empresa implementou o programa na plataforma de vendas, com pagamento antecipado dos impostos.
AliExpress no Remessa Conforme: o que a lista da Receita mostra
| Nome comercial na lista | Aliexpress |
| Empresa certificada (razão social) | ALIBABA.COM SINGAPORE E-COMMERCE PRIVATE LIMITED |
| Site na lista | pt.aliexpress.com |
| Data de registro (1ª DIR no PRC) | 18/09/2023 |
| Conferido em | 05/11/2026, na lista oficial da Receita Federal |
A Receita informa que a data de registro se refere à plataforma (nome comercial) e não à empresa de comércio eletrônico. Os dados completos estão em Lojas no Remessa Conforme e em /api/remessa-conforme.
O que muda no imposto na Black Friday (conforme a Receita Federal)
- Site certificado, compra até US$ 50: Imposto de Importação (federal) em 0%; ICMS (17% a 20%) sempre cobrado.
- Site certificado, acima de US$ 50 até US$ 3.000: 60% de Imposto de Importação com desconto de US$ 30 no cálculo final, mais ICMS.
- Site fora do programa: 60% sem desconto, mais ICMS, cobrados na chegada da encomenda.
- Lei 15.502/2026: só autoriza a Fazenda a reduzir as alíquotas (inclusive a 30% até US$ 3.000). Não achamos ato aplicando isso até 05/11/2026. A Portaria MF 1.342/2026 (0% até US$ 50) é citada pela Econet Editora; a página da Receita não a cita.
Exemplo de conta no AliExpress (números fictícios)
Exemplo ilustrativo, não é preço do AliExpress nem previsão de preço na Black Friday. Usamos câmbio hipotético de R$ 5,40 por dólar, ICMS de 18% "por dentro" (o mesmo método do nosso guia de cálculo) e não incluímos frete. O valor real aparece no checkout.
| Item de US$ 40,00 (até US$ 50) | Item de US$ 100,00 (acima de US$ 50) | |
|---|---|---|
| Valor em reais | R$ 216,00 | R$ 540,00 |
| Imposto de Importação | 0% = R$ 0,00 | 60% × US$ 100,00 − US$ 30,00 = US$ 30,00 = R$ 162,00 |
| Subtotal | R$ 216,00 | R$ 702,00 |
| ICMS 18% (por dentro) | R$ 47,41 | R$ 154,10 |
| Total aproximado | R$ 263,41 (cerca de 22% acima do valor) | R$ 856,10 (cerca de 59% acima do valor) |
A alíquota do ICMS varia por estado (17% a 20%, segundo a Receita) e o câmbio muda todo dia. Use a conta só para entender o raciocínio e confira o total no fechamento do pedido.
Checklist de 5 passos para comprar no AliExpress na Black Friday
- Veja o imposto no checkout. O site certificado deve mostrar o valor do produto, do frete internacional, do Imposto de Importação e do ICMS. Se o imposto não for cobrado, a Receita recomenda recusar a compra.
- Compare com o preço de antes. Não confie só no "preço de" da loja: anote o preço dias antes. Nosso Termômetro Black Friday mostra como medimos isso numa amostra de produtos, e a página da Black Friday no AliExpress explica a diferença entre 11.11 e Black Friday.
- Cuidado com os códigos. Os códigos em reais AFFNOV e AEMEGA que vimos em 03/11/2026 valem até 18/11/2026 às 23h59 (Brasília). O autor testou em 03/11/2026 e funcionaram, mas têm poucos usos e podem esgotar. Veja a lista em códigos do AliExpress para o Brasil.
- Conheça o direito de arrependimento. O CDC (art. 49) prevê 7 dias para desistir de compras feitas fora do estabelecimento. Detalhes em devolução de compra do 11.11.
- Olhe o prazo de entrega. Estar no Remessa Conforme não garante entrega rápida. Confira a estimativa na página do produto e guarde os prints do pedido.
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O que ainda não sabemos sobre a Black Friday no AliExpress
- Até 05/11/2026 não confirmamos uma campanha de Black Friday do AliExpress com datas. O que vimos foi a campanha do 11.11 e os códigos até 18/11.
- Não sabemos se haverá cupons ou códigos novos; qualquer valor só entra aqui com data e fonte, e aparece no Registro da Black Friday.
- A lista da Receita muda; por isso há a data de conferência.
E as outras lojas? O que a mesma lista mostra (conferida em 05/11/2026)
| Loja | Empresa certificada (razão social) | Data de registro |
|---|---|---|
| Shopee | SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. | 09/10/2023 |
| Shein | MERCURY SHINE PTE. LTD. | 16/10/2023 |
| Temu | ELEMENTARY INNOVATION PTE. LTD | 02/06/2024 |
| Mercado Livre | EBAZAR.COM.BR LTDA. | 20/10/2023 |
| Amazon | AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. | 07/12/2023 (a lista traz dois sites; a data pode valer só para um) |
| Magazine Luiza | MAGAZINE LUIZA S/A | 11/06/2024 |
A lista completa, com 53 plataformas, está em Lojas no Remessa Conforme e em /api/remessa-conforme. KaBuM, Americanas, Casas Bahia, Dafiti, Renner e Nike não foram encontradas na lista de 05/11/2026, o que não quer dizer que não participem.
Perguntas frequentes
Fontes, conferidas em 05/11/2026: Receita Federal, empresas certificadas no Programa Remessa Conforme (lista oficial) e Receita Federal, Programa Remessa Conforme: o que é e como funciona. A Portaria MF 1.342/2026 é citada pela Econet Editora (não conferimos o texto no Diário Oficial).